Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Compasso é Boaconta, inscrita no CNPJ sob o nº 65.309.426/0001-77.

Canal de atendimento ao titular de dados: [email protected].

Quando uma escola cadastra no Compasso dados de professores e equipe, a escola é a controladora desses dados e o Compasso atua como operador (art. 39 da LGPD), tratando-os apenas conforme as instruções da escola e para prestar o serviço contratado.

O acesso ao Compasso é feito exclusivamente pelo login com Google (OAuth 2.0). Solicitamos apenas os escopos básicos openid, email e profile, e recebemos somente:

• o identificador único da sua conta Google;
• seu endereço de email e a confirmação de que ele é verificado;
• seu nome, conforme cadastrado na conta Google.

Como usamos: exclusivamente para criar e identificar sua conta, manter sua sessão, vincular você às escolas das quais faz parte, aceitar convites enviados ao seu email, mostrar ao professor a própria grade (quando a escola cadastrou esse email) e informar seu email ao processador de pagamentos quando você compra uma licença.

Não acessamos Gmail, Google Drive, Agenda, contatos, fotos nem qualquer outro dado da sua conta Google, e não publicamos nada em seu nome. Não recebemos nem armazenamos sua senha do Google.

Uso limitado: o uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Dados recebidos do Google não são vendidos, não são usados para publicidade, não são transferidos a terceiros exceto nos casos descritos nesta Política ou exigidos por lei, não são lidos por pessoas exceto com seu consentimento, para segurança ou por obrigação legal, e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial.

Você pode revogar o acesso do Compasso à sua conta Google a qualquer momento em myaccount.google.com/connections. A revogação impede novos logins, mas não apaga automaticamente os dados já armazenados; para isso, veja a seção 9.

• Dados da escola: nome da escola, turnos, horários, turmas, salas, disciplinas, cargas de aula, grades geradas e histórico de versões (com quem alterou e quando).
• Dados de professores e equipe informados pela escola: nome, email da conta Google, disponibilidade de horários e cargo na equipe (dono, administrador ou leitor), além dos convites pendentes. O Compasso não foi feito para receber dados de alunos, e a escola não deve cadastrá-los.
• Dados de pagamento: valor, forma de pagamento (Pix ou cartão), status, identificador da transação no Mercado Pago e validade da licença. O CPF do titular do cartão e os dados do cartão são enviados diretamente ao Mercado Pago pelos campos seguros dele e não são armazenados pelo Compasso.
• Registros de acesso: endereço IP, data e hora das requisições e dados técnicos do navegador, gerados pela infraestrutura de hospedagem.

• Criar a conta, autenticar e prestar o serviço (salvar cadastros, gerar grades, gerenciar equipe e mostrar a grade ao professor): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Processar pagamentos e emitir a licença: execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar registros fiscais e de pagamento: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Guardar registros de acesso por 6 meses: obrigação legal prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet (art. 7º, II, da LGPD).
• Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos, e manter a segurança: legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Responder a solicitações e dar suporte: execução de contrato e legítimo interesse.

Não usamos seus dados para publicidade, não traçamos perfis de comportamento e não tomamos decisões automatizadas que afetem seus interesses. O gerador de grades usa apenas os cadastros da escola para distribuir as aulas.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Google LLC, para autenticação pelo login com Google.
• Supabase Inc., que hospeda o banco de dados onde ficam contas, escolas e pagamentos.
• Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.), que processa os pagamentos e recebe seu email e, no cartão, o CPF do titular e os dados do cartão. O Mercado Pago trata esses dados também conforme a própria política de privacidade.
• Provedor de hospedagem da aplicação, que executa o site e gera os registros de acesso.
• Membros da mesma escola: seu nome e email ficam visíveis para os demais membros da equipe, e o histórico de versões mostra quem fez cada alteração.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Alguns fornecedores, como Google e Supabase, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem para executar o contrato com você (art. 33, IX, da LGPD) e com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

Usamos apenas cookies e armazenamento estritamente necessários ao funcionamento do serviço. Não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros.

• Cookies de sessão do login (prefixo authjs): mantêm você conectado por até 30 dias e protegem contra falsificação de requisições.
• compasso_escola: lembra a última escola aberta.
• Armazenamento local do navegador: lembra se o guia de primeiros passos já foi concluído.

Você pode apagar cookies nas configurações do navegador, mas precisará entrar novamente.

• Conta e dados da escola: enquanto a conta ou a escola existir. As últimas 100 versões de cada escola ficam guardadas para permitir a restauração.
• Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária, em regra 5 anos.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou por mais tempo se houver ordem judicial.

Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação da sua conta e dos dados tratados com seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• oposição a tratamento feito em desconformidade com a lei.

Para exercer esses direitos, inclusive excluir sua conta e seus dados, escreva para [email protected] a partir do email da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Dados que precisamos manter por obrigação legal, como registros de pagamento, são conservados apenas pelo prazo exigido.

Se você é professor ou membro de equipe e seus dados foram cadastrados por uma escola, encaminharemos o pedido à escola responsável, que é a controladora desses dados. O dono da escola também pode baixar um backup completo dos cadastros em Minha escola.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

• Todo o tráfego usa HTTPS, e o navegador nunca acessa o banco de dados diretamente.
• Cada requisição confere, no servidor, se você é membro da escola e se o seu cargo permite a ação.
• O banco de dados bloqueia acessos públicos, e as credenciais ficam apenas no servidor.
• Dados de cartão são tokenizados pelo Mercado Pago e nunca chegam ao servidor do Compasso.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

O Compasso é destinado a escolas, gestores e professores maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos esse tipo de dado, ele será eliminado.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes, especialmente sobre o uso de dados do Google, serão comunicadas pelo email da conta antes de entrarem em vigor.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados: [email protected]. Outros assuntos: [email protected].