Termos de Uso

O Compasso é um programa online para montar horários escolares: a escola cadastra turnos, turmas, professores, disciplinas e disponibilidades, gera a grade automaticamente, ajusta aulas manualmente, compartilha com a equipe, consulta versões anteriores e exporta ou imprime o resultado. Professores cadastrados podem entrar para ver a própria grade.

O gerador busca uma distribuição sem choques de professores e turmas e segue as preferências configuradas, mas nem sempre existe solução que atenda a todas as restrições. Cabe à escola conferir a grade antes de usá-la.

• O acesso é feito pelo login com Google, com email verificado. Você é responsável por manter sua conta Google segura e por tudo o que for feito com ela no Compasso.
• O uso é permitido a maiores de 18 anos.
• Quem cria uma escola se torna o dono e responde pelos convites que envia e pelos cargos que atribui (administrador ou leitor). O dono não pode ser removido por outros membros.
• Avise-nos imediatamente em [email protected] se suspeitar de uso indevido da sua conta.

• Não há plano gratuito. Cada escola precisa de uma licença anual de R$ 79,90, válida por 365 dias a partir da confirmação do pagamento, com turmas, professores e membros de equipe ilimitados, dentro dos limites técnicos do sistema.
• O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito à vista, processado pelo Mercado Pago. A licença é liberada assim que o pagamento é aprovado.
• Não há renovação automática. Renovar antes do vencimento soma o novo período ao atual.
• Com a licença vencida, os cadastros e a grade continuam visíveis, mas editar e gerar grades exige renovação.
• O preço pode mudar para novas contratações, sem afetar licenças já pagas.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias contados da confirmação do pagamento, com devolução integral do valor, escrevendo para [email protected]. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento; no cartão, o estorno segue os prazos da operadora. Após o reembolso, a licença é cancelada.

Se o serviço ficar indisponível por falha nossa, de forma relevante e prolongada, você pode pedir reembolso proporcional ao período não utilizado.

Ao usar o Compasso, você se compromete a não:

• violar a lei, estes Termos ou direitos de terceiros;
• cadastrar dados de pessoas sem base legal para isso, dados de alunos ou dados pessoais sensíveis;
• tentar acessar escolas, contas ou dados que não são seus, ou contornar as regras de cargos e de licença;
• sobrecarregar, testar vulnerabilidades, fazer engenharia reversa ou automatizar acessos ao serviço sem autorização;
• revender, sublicenciar ou redistribuir o serviço.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras, com aviso prévio sempre que possível.

• Os cadastros e as grades pertencem à escola. O Compasso os usa apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
• A escola é a controladora dos dados de professores e equipe que cadastrar, e declara ter base legal na LGPD para informá-los e para compartilhar a grade com eles. O Compasso atua como operador desses dados.
• Mantemos histórico das últimas versões de cada escola, e o dono pode baixar um backup em JSON a qualquer momento. Recomendamos guardar cópias periódicas.
• A exclusão da conta e dos dados pode ser pedida pelo email [email protected].

O software, a marca, o design e os textos do Compasso pertencem a Boaconta e são protegidos pela Lei nº 9.609/1998 e pela Lei nº 9.610/1998. A licença concede apenas o direito de uso do serviço durante o período contratado, sem transferir qualquer direito de propriedade.

Trabalhamos para manter o Compasso disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de fornecedores e da internet. Podemos melhorar e alterar funcionalidades, desde que isso não reduza de forma relevante o que foi contratado durante a licença vigente.

Respondemos pelos danos que causarmos na forma da lei, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Não respondemos por danos causados por uso em desacordo com estes Termos, por dados incorretos cadastrados pela escola, por decisões tomadas sem conferir a grade, pelo acesso indevido decorrente de falha na segurança da sua conta Google, ou por caso fortuito e força maior.

Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento e pedir a exclusão da conta. Ao encerrar, os dados são eliminados conforme a Política de Privacidade, exceto os que precisamos guardar por obrigação legal. Valores de licenças já usadas fora do prazo de arrependimento não são devolvidos, salvo na hipótese da seção 4.

Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas pelo email da conta com antecedência. Continuar usando o serviço depois da vigência significa concordar com a nova versão.

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Consumidores podem propor ações no foro do próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas: [email protected].